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Nathacha Ferreira
Publicações
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)
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Artigos (7)
Notícias (4)
Nathacha Ferreira
Artigo ·
há 3 anos
Defensoria Pública e efetivação do direito à saúde
É sabido que a jurisprudência brasileira é em sua totalidade pacífica e assentada no sentido de ser possível, ou seja, existir de fato a possibilidade de realizar prestação jurisdicional para...
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Nathacha Ferreira
Artigo ·
há 3 anos
Apontamentos acerca do salário de Contribuição
Primeiramente é necessário compreender o que é o salário de contribuição. O salário de contribuição, nada mais é do que o valor da remuneração sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária, ou...
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Nathacha Ferreira
Artigo ·
há 3 anos
Possibilidade de penhora de direito possessório
Como se sabe, é muito comum no mercado imobiliário que as pessoas celebrem contratos onde é negociada somente a posse de um imóvel e não a propriedade. É o que ocorre, por exemplo, quando um imóvel é...
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Nathacha Ferreira
Artigo ·
há 3 anos
Pandemia COVID-19 e Lockdown: estratégias e impactos do trabalho remoto para as pessoas e sociedade
1 INTRODUÇÃO A pandemia do novo Coronavírus trouxe consigo um teste de adaptabilidade para o ser humano e toda sociedade, incluindo empresas e instituições, sejam elas privadas ou públicas. Essas que...
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Nathacha Ferreira
Artigo ·
há 3 anos
Direito Tributário: A tributação na era das criptomoedas
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo compreender o panorama dos desafios apresentados pelas mudanças que a economia digital tem acarretado, e ainda por certo irão acarretar, ao sistema de...
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Nathacha Ferreira
Artigo ·
há 3 anos
Estudo comparado acerca dos possíveis impactos da aprovação da proposta a emenda à constituição (PEC) 45/2019 e da reforma tributária da índia em 2017
Nathacha Ferreira Barbosa Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Paraíso - UNIFAP Pós - Graduanda pela Universidade Regional do Cariri - URCA nathacha95ferreira@hotmail.com RESUMO É sabido...
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Nathacha Ferreira
Notícia ·
há 5 anos
Alexandre Nardoni obtém parecer favorável para ir ao semiaberto
O detento Alexandre Alves Nardoni, condenado a 30 anos e dois meses de prisão pela morte da filha Isabella , obteve parecer favorável para o pedido de progressão de regime para o semiaberto. O...
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Nathacha Ferreira
Notícia ·
há 5 anos
Bolsonaro define pelo menos 15 ministérios no seu governo em 2019
É sabido que uma das primeiras atitudes do novo presidente Jair Bolsonaro, será a fusão de vários ministérios. Atualmente existem 29 ministérios, número de deve cair por volta de 1/3 após as fusões....
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Nathacha Ferreira
Notícia ·
há 5 anos
Sérgio Moro aceita convite de Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça
O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça. Os dois estiveram juntos nesta manhã no Rio de...
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Nathacha Ferreira
Notícia ·
há 5 anos
Cármen Lúcia suspende decisões que determinaram ação de policiais em universidade
Neste sábado, 27 de outubro, véspera de segundo turno das eleições 2018, a ministra Carmén Lúcia suspendeu não só as decisões que determinavam ações de policias nas universidades. Suspendeu também os...
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